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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2026 18h14
Aos 12 de março de 2026, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Quinta Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente
Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de Deus,
declaro aberta a sessão ordinária".
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2026
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PORTARIA Nº 14/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2026 18h15
Dispõe sobre a retificação de erro material no
vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
constante na Portaria nº 11/2026.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA № 16/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2026 18h16
Dispõe sobre a reavaliação, discriminação e publicação
das verbas remuneratórias e indenizatórias da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce, em estrito cumprimento à
decisão liminar do Supremo Tribunal Federal na
Reclamação nº 88.319.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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PORTARIA Nº 17/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/03/2026 18h17
Dispõe sobre a suspensão do expediente
administrativo em virtude do feriado municipal de
São José e a concessão de ponto facultativo na
Câmara Municipal de Alto Rio Doce, e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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LEI Nº 1.064, DE 12 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/03/2026 10h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de saldo residual oriundo de emendas parlamentares, creditado na conta específica do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 13h27
Regulamenta a incidência de contribuição previdenciária
sobre o auxílio-alimentação e outras verbas, no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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RESOLUÇÃO Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 13h30
Determina a baixa de bens do Patrimônio da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2026
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PROJETO DE LEI Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 13h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar
cessão de uso de bem público à empresa do ramo
de confecção, com encargos, visando à instalação
de unidade industrial no Município de Alto Rio
Doce/MG, e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 06, DE 18 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 13h33
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.060/2026,
que dispõe sobre os requisitos de escolaridade
para provimento de cargos, e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 07, DE 18 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2026 13h34
Altera os arts. 3º, inciso IV e 4º da Lei
Municipal nº 1054/2025, e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
