LEIS 2026
- LEI Nº 1.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 16h30
- Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
- LEI Nº 1.059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 15h30
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2026.
- LEI Nº 1061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2026 15h43
- Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
- LEI Nº 1.063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2026 16h41
- Revisa valores de Auxílio-Alimentação, da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências."
- LEI Nº 1.062, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2026 16h43
- Dispõe sobre denominação a ser dada às Ruas do Distrito de Abreus e dá outras providências
Ações do documento