LEIS 2026
- LEI Nº 1.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 16h30
- Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
- LEI Nº 1.059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 15h30
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2026.
- LEI Nº 1061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2026 15h43
- Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
- LEI Nº 1.063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2026 16h41
- Revisa valores de Auxílio-Alimentação, da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências."
- LEI Nº 1.062, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2026 16h43
- Dispõe sobre denominação a ser dada às Ruas do Distrito de Abreus e dá outras providências
- LEI Nº 1.064, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 19/03/2026 10h26
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de saldo residual oriundo de emendas parlamentares, creditado na conta específica do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
- LEI Nº 1.065, DE 17 DE MARÇO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2026 12h35
- Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
- LEI Nº 1.066, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 11h24
- Revisa o valor do auxílio-alimentação pago aos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
- LEI Nº 1.067, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 11h25
- Institui o dia do Evangelho no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
- LEI Nº 1.068, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2026 13h22
- Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
Ações do documento