LEIS 2026
- LEI Nº 1.060, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2026 16h30
- Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
- LEI Nº 1.059, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 14/01/2026 15h30
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2026.
- LEI Nº 1061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2026 15h43
- Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
- LEI Nº 1.063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2026 16h41
- Revisa valores de Auxílio-Alimentação, da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências."
- LEI Nº 1.062, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2026 16h43
- Dispõe sobre denominação a ser dada às Ruas do Distrito de Abreus e dá outras providências
- LEI Nº 1.064, DE 12 DE MARÇO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 19/03/2026 10h26
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de saldo residual oriundo de emendas parlamentares, creditado na conta específica do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
- LEI Nº 1.065, DE 17 DE MARÇO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2026 12h35
- Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
- LEI Nº 1.066, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 11h24
- Revisa o valor do auxílio-alimentação pago aos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
- LEI Nº 1.067, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - COM ERRATA — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h04
- Institui o dia do Evangelho no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
- LEI Nº 1.068, DE 27 DE MARÇO DE 2026. — por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2026 13h22
- Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
- LEI Nº 1.069, DE 10 DE ABRIL DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h06
- Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.060/2026, que dispõe sobre os requisitos de escolaridade para provimento de cargos, e dá outras providências.
- LEI Nº 1.070, DE 10 DE ABRIL DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h26
- Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
- LEI Nº 1.071, DE 13 DE ABRIL DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h30
- Altera os arts. 3º, inciso IV e 4º da Lei Municipal nº 1054/2025, e dá outras providências.
- LEI Nº 1.072, DE 17 DE ABRIL DE 2026. — por Câmara Municipal — última modificação 28/04/2026 13h31
- Altera o §1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.057/2025 e dá outras providências.
- LEI Nº 1.073, DE 25 DE MAIO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 01/06/2026 10h28
- Dispõe sobre a oficialização do Sítio Eletrônico do Município de Alto Rio Doce como imprensa oficial de divulgação e publicação de atos administrativos, concomitante aos meios previstos na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Ações do documento