LEIS 2024

por Câmara Municipal — publicado 10/01/2024 15h57, última modificação 10/01/2024 15h57

LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h04: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
LEI Nº 959, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 13h44: Institui o Programa “Emplaca Aqui ARD” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 10h16: Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
LEI Nº 961, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 14h59: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia - Municipio de Alto Rio Doce.
LEI Nº 962, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 15h00: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do CARNAVAL 2024 no Município de Alto Rio Doce/MG.
LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h08: Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h49: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
LEI Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h58: Cria o Sistema Integrado de Controle Interno do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 15h58: Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aito Rio Doce/MG e dá outras providências.
LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024. — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h09: Denomina ponte limítrofe entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
LEI Nº 966, DE 25 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h08: Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
LEI Nº 967, DE 25 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h10: Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende, na Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce/MG.
LEI Nº 968, DE 25 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h11: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e contém outras providências.
LEI Nº 969, DE 25 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h13: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e regiões - Município de Alto Rio Doce.
LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 14h39: Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 971, DE 05 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 12h00: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 12h01: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
LEI Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 13h35: Institui o programa “Farmácia Solidária” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
LEI Nº 973, DE 12 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h17: Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
LEI Nº 974, DE 15 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h18: “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” e dá outras providências”
LEI Nº 976, DE 16 DE ABRIL DE 2024 - COM ERRATA — por Câmara Municipal — última modificação 19/04/2024 10h02: “Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências”.

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