ATO DA MESA DIRETORA 2026
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 17h56
- Altera o cronograma de férias de servidora e dá outras providências.
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2026 15h46
- Propõe a agenda de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, para o ano de 2026.
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2026 08h24
- ltera o cronograma de férias do servidor e dá outras providências
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2026 16h00
- Altera o cronograma de férias do servidor e dá outras providências.
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2026 16h03
- Regulamenta o processamento de reembolsos de coparticipações da Assistência à Saúde Suplementar, na forma da Lei nº 1.057/2025.
- ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 13h27
- Regulamenta a incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio-alimentação e outras verbas, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
- ATO DA MESA DIRETORA N 07/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2026 12h57
- Estabelece o Procedimento Operacional Padrão (POP) de natureza prioritária para contratações diretas por inexigibilidade de licitação voltadas ao aperfeiçoamento de pessoal, institui o regime de sobrestamento procedimental por urgência, designa órgãos para regulamentação técnica definitiva e dá outras providências.
Ações do documento