PORTARIAS 2026

por Câmara Municipal — publicado 12/01/2026 13h07, última modificação 12/01/2026 13h07

PORTARIA № 01/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 17h51: Determina cancelamento de restos a pagar não processados.
PORTARIA № 02/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 16h34: Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade e sua respectiva prorrogação à servidora Ludimila Fernandes Rodrigues e dá outras providências.
PORTARIA № 03/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 16h35: Designa a servidora Elismar de Paula para exercer, em substituição temporária, o cargo de Assessor de Gabinete e Parlamentar e dá outras providências.
PORTARIA № 04/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 16h34: Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratamento de saúde à servidora Regina Maria de Carvalho Guilarducci e dá outras providências.
PORTARIA № 05/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 16h37: Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA № 06/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2026 17h47: Altera o período de gozo de férias regulamentares da servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira, concedidas por meio da Portaria nº 05/2026, e dá outras providências.
PORTARIA N 07/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2026 16h28: Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA № 08/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 10/02/2026 16h34: Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho híbrido aos servidores que menciona e dá outras providências.
PORTARIA № 09/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2026 16h14: Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 12/02/2026 16h28: Suspende expediente em face de feriado nacional e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2026 13h08: Dispõe sobre a atualização dos vencimentos, gratificações e auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, em conformidade com a Lei nº 1.063/2026.
PORTARIA Nº 12/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2026 18h11: Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce no dia 06 de março de 2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 13/03/2026 08h51: Convoca reunião ordinária extra da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2026 18h15: Dispõe sobre a retificação de erro material no vencimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais constante na Portaria nº 11/2026.
PORTARIA № 16/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2026 18h16: Dispõe sobre a reavaliação, discriminação e publicação das verbas remuneratórias e indenizatórias da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, em estrito cumprimento à decisão liminar do Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 88.319.
PORTARIA Nº 17/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2026 18h17: Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo em virtude do feriado municipal de São José e a concessão de ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2026 12h04: Dispõe sobre a atualização do valor da Gratificação de Agente de Contratação em conformidade com a Lei Municipal nº 1.065/2026.
PORTARIA Nº 18/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2026 16h00: Dispõe sobre a convocação excepcional deservidor, em período de férias, para participação em treinamento de interesse da Administração.
PORTARIA Nº 19/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 01/04/2026 15h11: Concede Férias Regulamentares a servidores públicos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, е dá outras providências.
PORTARIA Nº 20/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 01/04/2026 15h12: Dispõe sobre o ponto facultativo e o expediente na Câmara Municipal de Alto Rio Doce no período da Semana Santa e dá outras providências.
PORTARIA № 21/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2026 15h23: Altera o Art. 1º da Portaria nº 18/2026.
PORTARIA Nº 22/2026 — por Câmara Municipal — última modificação 17/04/2026 15h17: Dispõe sobre o ponto facultativo e o expediente na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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