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Portarias 2021

por Câmara Municipal publicado 04/01/2021 17h35, última modificação 26/01/2021 16h32
Contém as Portarias publicadas pela Câmara Municipal de Alto Rio Doce no ano de 2021.

Portaria nº 01/2021

Revoga a Portaria nº 01/2019 e designa servidora da Câmara Municipal para divulgação e publicidade dos procedimentos administrativos deflagrados no Legislativo Municipal.

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Portaria nº 02/2021

Nomeia ocupante de cargo em comissão.

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Portaria nº 03/2021

Delega a atribuição de requisições e compras da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria nº 04/2021

Homologa os atos do Processo Administrativo nº 01/2021.

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Portaria nº 05/2021

Nomeia membros para compor Comissão Especial de levantamento e controle mobiliário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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PORTARIA 06/2021

Interrompe férias do servidor Marlone Barbosa Pereira para realização de atos processuais e assessoramento no processo legislativo de urgência.

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Portaria 07/2021

Altera art. 1º da Portaria nº 06/2021.

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Portaria 08/2021

Concede Férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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Portaria nº 09/2021

Designa servidores para integrarem a Comissão Técnica para formulação do procedimento e critérios para avaliação de servidores.

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PORTARIA 10/2021

ABRE PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO ANUAL E AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA FINS DE ESTABILIDADE E DESIGNA OS VEREADORES E A SERVIDORA PARA INTEGRAREM AS COMISSÕES DE AVALIAÇÕES.

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Portaria 11/2021

Concede férias a Servidoras da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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PORTARIA 12/2021

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL

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PORTARIA 13/2021

Designa servidora da Câmara Municipal para substituição temporária da servidora responsável pela divulgação e publicidade dos procedimentos administrativos deflagrados no Legislativo Municipal.

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PORTARIA 14 DE 2021

Designa servidora da Câmara para compor Comissão Especial para estudos de viabilidade de aquisição da usina de asfalto, para o Município de Alto Rio Doce.

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PORTARIA N°15 de 2021

Designa vereadores para comporem cadeiras de titular e suplente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente/CODEMA para mandato de dois anos a partir de 20021

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Portaria n°16 de 2021

Determina abertura de procedimento para a realização de visita e averiguação das condições dos bens móveis a serem leiloados, conforme Decreto n°2743/2021 , designa membros da comissão especial e demais providências.

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Portaria n°17/2021

Determina abertura de procedimento para análise e deliberação sobre Prestação de contas do Serviço de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce, referente aos exercícios de 2020 e 2021 , designa membros da comissão Especial e demais providências .

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PORTARIA 18/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e urgentes para a prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19), retoma temporariamente o regime de teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, suspende o atendimento presencial, adota o plantão e dá outras providências.

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PORTARIA N°19/2021

Suspende o expediente da administração da Câmara Municipal em razão do feriado Municipal e da outras providências

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PORTARIA 20/2021

Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.

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PORTARIA Nº 21/2021

Designa Vereador para a função de compras da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 22/2021

Nomeia membros da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 23/2021

Designa Servidora da Câmara Municipal para substituição temporária da secretária dos trabalhos da Comissão Especial sobre Prestação de Contas do Serviço de Assistência Social do Município de Alto Rio Doce/MG, referente aos anos de 2020 e 2021.

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PORTARIA 24/2021

Suspende prazo do Processo Administrativo nº 038/2020 e dá outras providências.

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Portaria nº 25/2021

Prorroga prazo do Processo administrativo nº 014/2021 e dá outras providências.

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PORTARIA 26/2021

Concede férias a Servidoras da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

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PORTARIA N°27/2021

Prorroga prazo para Processo Administrativo n°13/2021 e da outras providências .

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PORTARIA N°29/2021

Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .

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Portaria 30/2021

determina abertura de processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do exercício financeiro e orçamentário de 2019.

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Portaria 31/2021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 32/2021

DETERMINA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA A APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO REFERENTE A FICHA EXTRAORÇAMENTÁRIA DE SALÁRIO FAMÍLIA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 33/2021

Revoga a Portaria nº 024/2021 prorroga prazo do Processo Administrativo nº 038/2021 e dá outras providências.

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PORTARIA 34/2021

Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para desempenharem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio nas licitações modalidade Pregão.

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PORTARIA Nº 36/2021

Dispõe sobre a homologação de processo de avalição periódica de desempenho e avaliação especial para fins de estabilidade dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 37/2021

Afasta Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce de suas atividades presenciais e dá outras providências.

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PORTARIA Nº 38/2021

Dispõe sobre estabilidade da servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

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Portaria 39/2021

Determina abertura de processo administrativo para estudos e confecção da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.

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PORTARIA N° 40/2020

Dispõe sobre o Recesso Legislativo, a suspensão dos prazos do Legislativo no período de recesso e designa uma Comissão de representação do Legislativo.

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PORTARIA 41/2021

Designa servidora da Câmara Municipal para divulgação e publicidade dos procedimentos administrativos deflagrados no Legislativo Municipal.

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PORTARIA 42/2021

Concede licença a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.

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PORTARIA 43/2021

Revoga a Portaria n°32/2020 e designa servidora efetiva para exercício de função gratificada .

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PORTARIA 44/2021

Revogar a Portaria n°32/2021 e designa servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce para secretariar os trabalhos referente ao processo administrativo n°28/2021 .

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PORTARIA 35/2021

Designa servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce para secretariar os trabalhos da Comissão Especial de estudos e viabilidade de aquisição da usina de asfalto, para o Município de Alto Rio Doce MG e dá outras providências.

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PORTARIA n°45/ 2021

Prorroga prazo de Processo administrativo n°38/2020 e dá outras providências .

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PORTARIA N°46/2021

Revoga a Portaria n°44/2021 e altera o Art 2° da Portaria n°32/2021

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PORTARIA N°47/2021

Convocar todos os vereadores para uma reunião presencial no dia 10 de agosto de 2021 ,as 15h na Câmara Municipal de Alto Rio Doce .

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PORTARIA N°48/2021

Prorroga prazo do Processo Administrativo n°28/2021

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PORTARIA N°49/2021

Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal.

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PORTARIA N°50/2021

Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .

PORTARIA N°50/2021 - Leia mais…

PORTARIA N°51/2021

Dispõe sobre abertura de processo de prestação de contas, referente a execução das subvenções efetuadas e favor do hospital de Alto Rio Doce/MG , no período de janeiro a junho de 2021 e dá outras providências .

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PORTARIA N°52/2021

Determina anulação de saldo conforme decisão do Processo Administrativo 038/2020 .

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PORTARIA N°53/2021

Dispõe sobre a exoneração da servidora da Câmara Municipal.

PORTARIA N°53/2021 - Leia mais…

PORTARIA N°54/2021

Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .

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PORTARIA N°55/2021

Determina anulação de saldo conforme decisão do Processo Administrativo n°28/2021 .

PORTARIA N°55/2021 - Leia mais…

PORTARIA N°56/2021

Adota medidas administrativas excepcionais e procedimentos padronizados necessários à manutenção dos serviços no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .

PORTARIA N°56/2021 - Leia mais…

PORTARIA N°57/2021

Designa servidores para funções e comissões internas, adota medidas administrativas excepcionais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce /MG e dá outras providências.

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Reunião Geral

A próxima reunião será no dia 23 de setembro de 2021 às 17h.

Reunião aberta ao público .