PORTARIAS 2025

por Câmara Municipal — publicado 01/11/2024 14h38, última modificação 01/11/2024 14h38

PORTARIA Nº 01/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h45: Dispõe sobre a nomeação de servidores comissionados da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA Nº 02/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2025 20h34: Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2025 11h30: Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2025 14h40: Designa servidor para exercer função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG dá outras providências.
PORTARIA Nº 05/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 17h37: Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 16/01/2025 15h01: Designa Vereadores para as funções de Procuradores Especiais no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 16/01/2025 17h41: Convoca reunião extraordinária na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 17/01/2025 15h38: Designa cargos para Vereadores das Comissões Permanentes Biênio 2025/2026 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 22/01/2025 15h32: Dispõe sobre estabilidade de servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h13: Designa servidores para exercício de funções, nos termos da Lei 914/2023, no ambito da Câmara Municipál de Alto Rio Doce/Mg e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 11/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h14: Estabelece expediente diferenciado na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no dia 28/01/2025, bem como convoca todos os servodores e convida os vereadores a participarem de Curso de noções básicas sobre Procedimentos Licitatórios.
PORTARIA Nº 12/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 14h45: Altera a data de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 13/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 04/02/2025 18h09: Designa Comissão para realizar levantamento de custos de vida por localidade, para fins de valores de diárias e dá outras providências.
PORTARIA Nº 14/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2025 13h59: Determina abertura de processo polltico administrative de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2023.
PORTARIA Nº 15/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2025 17h44: Concede licença para tratamento de saúde a servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA Nº 16/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/02/2025 17h44: Concede licença para tratamento de saúde a servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA N 17/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2025 08h26: Convoca reunião ordinária extra da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA N 18/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2025 16h16: Designa Comissão Interna Mista e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2025 16h17: Concede ponto facultativo e dá outras providências.
PORTARIA N 20/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2025 16h46: Concede licença para tratamento de saúde a servidor (a) da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA № 21/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2025 14h53: Concede ponto facultativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 22/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 14/04/2025 11h54: Prorroga prazo para conclusão de trabalho da Comissão Interna Mista e dá outras providências.
PORTARIA Nº 23/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2025 16h56: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 24/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 12h46: Retifica a Portaria nº 23/2025 quanto à declaração de feriado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 25/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 12h49: Dispõe sobre a designação de servidores e Vereadores capacitados em cursos e treinamentos custeados pela Câmara Municipal para atuação específica nas áreas de formação, até que se sobrevenha o plano de integridade com a nova gestão de Recursos Humanos, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 26/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 17h01: Substitui a Portaria 25/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 27/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2025 17h04: Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica encarregada da análise, diligências, padronização e regulamentação do processamento dos instrumentos de planejamento público - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - nos termos da Portaria nº 26/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 28/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2025 14h42: Altera a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 29/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 25/04/2025 15h07: Institui o Plano Anual de Capacitação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o exercício de 2025.
PORTARIA Nº 30/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 29/04/2025 13h58: Dispõe sobre a vedação de compensação de jornada no dia 02 de maio de 2025, em razão de necessidade do serviço, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 31/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2025 12h07: Renova afastamento de servidora para tratamento de saúde.
PORTARIA N 33/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2025 16h27: Revoga a Portaria nº 31/2025 e reconhece o afastamento da servidora Regina Maria de Carvalho, em razão da concessão de benefício por incapacidade temporária pelo INSS.
PORTARIA Nº 32/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2025 15h39: Estabelece procedimentos internos para a comemoração alusiva ao aniversário de emancipação do Município e dá outras providências.
PORTARIA Nº 34/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 13h01: Dispõe sobre o encerramento excepcional do expediente da Câmara Municipal no dia 30 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 35/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 10h43: Designa membros e funções de apoio para o biênio 2025-2026 e adota outras providências.
PORTARIA N 36/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 13h56: Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício financeiro de 2026.
PORTARIA Nº 37/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2025 17h02: Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho híbrido à servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 07/2025.
PORTARIA Nº 38/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2025 15h19: Concede 10 (dez) dias de férias ao servidor Erivelto Arlindo Ferreira, Controlador Interno da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
PORTARIA Nº 39/2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/06/2025 16h05: Suspende expediente em face de feriado nacional e dá outras providências.

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