PORTARIAS 2020

por Câmara Municipal — publicado 17/04/2020 15h30, última modificação 27/03/2024 11h35

Portaria 51/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2020 18h32: Fixa prazo para conclusão do processo administrativo 038/2020 e dá outras providências.
Portaria nº 50/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2020 14h34: Determina o pagamento de 1/3 de férias proporcionais, referentes ao período excedente ao utilizado na apuração da anualidade no exercício de mandato, aos vereadores Gilzélio Marcos de Paiva e José Alfredo da Silva.
Portaria nº 49/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2020 14h33: Determina cancelamento de restos a pagar não processados.
Portaria nº 48/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2020 14h33: Exonera servidora ocupante de cargo comissionado.
Portaria nº 47/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2020 14h32: Concede férias a Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria nº 46/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2020 16h59: Designa servidor para substituição temporária da secretária da Comissão Parlamentar de Inquérito "CPI dos Bloquetes".
Portaria nº 45/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2020 16h56: Concede Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria 44/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 02/12/2020 15h56: Determina abertura de processo político administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2015.
Portaria 43/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 24/11/2020 15h23: Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria nº 42/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 17/11/2020 16h32: Determina abertura de processo político-administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do exercício financeiro e orçamentário de 2017.
Portaria 41/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 16/11/2020 17h59: Designa servidor para substituição temporária da secretaria da comissão Parlamentar de Inquérito "CPI das Obras".
Portaria 40/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 28/10/2020 17h23: Determina abertura de processo administrativo de apuração e devolução de multa paga pelo erário, referente ao atraso de envio de DCTF.
Portaria 39/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 27/10/2020 12h51: Retifica a redação do art. 2º da Portaria nº 35/2020.
Portaria 38/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 27/10/2020 12h45: Transfere ponto facultativo do dia 28 de outubro (dia do Servidor Público) para o dia 30 de outubro.
Portaria nº 37/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 26/10/2020 14h08: Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria 36/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2020 12h42: Determina abertura de processo administrativo para apuração e saldo referente a empréstimo consignado m conta de passivo.
Portaria 35/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2020 12h40: Determina abertura de processo administrativo para baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal.
Portaria 34/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2020 12h38: Suspende o processo Administrativo nº 31/2020
PORTARIA 33/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 09/10/2020 20h19: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO PELA PORTARIA Nº 23/2020.
PORTARIA 32/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 09/10/2020 20h16: DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
PORTARIA 31/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 09/10/2020 20h16: REVOGA A PORTARIA Nº 28/2020
PORTARIA 30/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2020 17h44: Designa servidores para substituições eventuais das funções de Pregoeiro e membro da Comissão Permanente de Licitações.
PORTARIA 29/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2020 17h42: Determina abertura de processo político-administrativo de apuração e julgamento das contas municipais do exercício financeiro e orçamentário de 2018.
PORTARIA 28/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2020 15h54: Designa servidor efetivo para exercício de função gratificada.
PORTARIA 27/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2020 15h52: Revoga a Portaria nº 17/2018
PORTARIA 26/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2020 15h46: Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a apuração das Obras na Avenida Luis Gomes de Abreu.
PORTARIA 25/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2020 15h42: Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a Comissão Especial para estudos de viabilidade de aquisição da Usina de asfalto a quente, para o Município de Alto Rio Doce/MG e da outras providências.
PORTARIA 24/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 25/08/2020 15h35: Concede férias a Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
PORTARIA 23/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2020 16h38: Determina abertura de processo administrativo para possível reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados.
Portaria 22/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2020 17h06
Portaria 21/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 09/10/2020 20h15
Portaria 20/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 24/06/2020 17h21: Interrompe as férias da Servidora Luciene Aparecida de Sousa Cruz para realização de serviço essencial de superior interesse público e dá outras providências.
Portaria 18/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2020 13h44: Concede férias a Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria 17/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 26/05/2020 16h45: Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria 16/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 26/05/2020 16h43: Designa Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a comissão Parlamentar de Inquérito, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce para a apuração de potencial irregularidade no controle de recursos públicos e execução de obras públicas na localidade, passando a denominação de "CPI DAS OBRAS".
Portaria 15/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 26/05/2020 16h39: Convoca Servidores para retornarem ao trabalho na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.
Portaria 14/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 26/05/2020 16h36: Nomeia membros da Comissão de Licitações.
Portaria 12/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2020 15h25: Prorroga o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.
Portaria 11/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 05/05/2020 16h34: Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria 13/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2020 13h43: Altera o parágrafo único do Art. 1º da Portaria 12/2020.
Portaria 10/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2020 13h30: Revoga a Portaria nº 26/2019.
Portaria n° 09/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 17/04/2020 16h15: Concede Ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio doce/MG
PORTARIA N° 07/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 08/04/2020 16h55: Concede ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
Portaria 008/2029 — por Câmara Municipal — última modificação 17/04/2020 15h30: Prorroga o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara municipal de Alto Rio Doce/MG, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.
Portaria nº 005/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2020 15h24: Revoga Portaria nº 003/2020 referente a Comissão Técnica de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para estudos e indicação dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura de 2021/2024.
Portaria nº 006/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2020 15h26: Altera as datas das Sessões Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no mês de abril de 2020.
Portaria 04/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 18/03/2020 16h23: Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para compor a comissão de Inventário Anual.
Portaria 03/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2020 14h50: Instaura comissão técnica de servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para estudos e indicação dos subsídios dos agentes políticos para a legislatura de 2021/2024.
Portaria 02/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2020 13h07: Concede Ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Portaria 01/2020 — por Câmara Municipal — última modificação 31/01/2020 13h42: convoca reunião extraordinária para o dia 30/01/2020.

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