PORTARIAS 2023

por Câmara Municipal — publicado 11/01/2023 15h50, última modificação 27/03/2024 11h36

Portaria-001-de-2023-1.pdf — por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2023 17h07: Convoca Reunião Extraordinária e da outras providências
Portaria-2-de-2023.pdf — por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2023 18h01
Portaria n. 4 de 2023.pdf — por Câmara Municipal — última modificação 30/01/2023 16h37: Designa servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para exercerem suas atividades em regime de teletrabalho, excepcionalmente no período compreendido entre 30/01/2023 e 17/02/2023, e dá outras providências.
Portaria 05 de 16/02/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h17: Convoca audiência Pública, conforme requerimento n. 01/2023 aprovado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria 06 de 16/02/2023. — por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h20: Nomeia servidores para os cargos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria 07 de 16/02/2023. — por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h21: Designa servidores para exercer função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria n. 03 de 13 de janeiro de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h18: Concede férias a Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria n. 08 de 17 de fevereiro de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h33: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal Alto Rio Doce.
Portaria n. 09 de 17 de fevereiro de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h40: Convoca Audiência Pública para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2022. e dá outras providências.
Portaria n. 10 de 28 de fevereiro de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2023 17h12: Designa sessão ordinária extra e redefine datasde sessão ordinária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 15/03/2023 16h23: Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão dos Projetos de Resolução que instituem a Procuradoria Especial da Mulher e Procuradoria da Comunidade LGBTQIA+ e minorias.
Portaria n. 12/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 16/03/2023 15h44: Atualiza os Subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce nos termos da Revisão Geral Anual autorizada pela Lei 915 de 24 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Portaria n. 13/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 16/03/2023 16h14: Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria n. 14 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 22/03/2023 13h11: Designa servidores para exercerem funções auxiliares no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria n. 15 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 22/03/2023 13h13: Determina baixa de bens inservíveis no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria 16/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2023 16h51: Altera a data da reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Portaria n. 17/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2023 17h05: Designa servidores para compor a comissão de inventário da Prestação de Contas do ano de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Portaria 18 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 29/03/2023 13h16: Estabelece procedimento interno de revisão legislativa, atualização do arquivo e alimentação do SAPL.
Portaria 19 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 29/03/2023 17h06: Designa servidores para exercício de funções no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Portaria 20 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 29/03/2023 17h08: Designa Vereadores para as funções de Procuradores Especiais no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Portaria 21 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2023 13h06: Designa membros para compor Comissão Organizadora do 2º Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Portaria 22 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 31/03/2023 17h05: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria 23 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 31/03/2023 17h06: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria 24 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 31/03/2023 17h07: Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Portaria n. 25 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2023 18h44: Exonera servidor do quadro de comissionados e dá outras providências.
Portaria n. 26 de 2023. — por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2023 18h46: Nomeia servidor do quadro de comissionados e dá outras providências.
Portaria n. 27 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h19: Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
Portaria n. 28 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h23: Determina a abertura de sindicância para a apuração de fato administrativo interno e dar outras providências.
Portaria n. 29 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h25: Concede ponto facultativo e feriado no âmbito da Câmara municipal e dá outras providências.
Portaria n. 30 de 2023 — por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2023 15h32: Altera a portaria n. 23 de 2023 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 31/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 27/04/2023 16h09: Designa servidor e vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas no Carnaval Municipal de Alto Rio Doce/MG do ano de 2023.
Portaria n. 32/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2023 16h28: Determina a abertura de sindicância para a apuração de fato administrativo interno e dá outras providências.
Portaria n. 33/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2023 16h29: Altera o inciso III do art. 6º da Portaria nº 18 de 2023, e dá outras providências.
Portaria n. 34/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2023 16h31: Altera os incisos I e II do art. 5º da Portaria nº 19 de 2023, e dá outras providências.
Portaria 35.2023 — por Câmara Municipal — última modificação 19/05/2023 17h06: Convoca reunião ordinária extra
PORTARIA Nº 36/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h49: Designa Consulta Pública sobre Projeto de Lei e dá outras providências.
PORTARIA Nº 37/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h36: Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com vistas às apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 45ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
PORTARIA Nº 38/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2023 12h49: Retifica Portaria nº 032/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 39/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2023 17h05: Designa membros para compor Comissão de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 01/2023 no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 40/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 08/06/2023 15h55: Concede recesso administrativo no dia 09/06/2023 no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 41/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2023 13h48: Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei das Diretrizes - LDO, do exercício financeiro de 2024.
Portaria n. 42/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 17h23: Designa a realização de Consulta e Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 20/2023 que propõe a municipalização dos anos iniciais e dá outras providências.
Portaria n. 43/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 16h56
Portaria 44/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 16h56
Portaria 45/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 16h57: Altera o art. 1º da Portaria nº 41 de 2023, e dá outras providências.
Portaria n. 46/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2023 16h31: Concede licença prêmio por assiduidade e férias regulamentares a servidor da câmara de Alto Rio Doce, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 47/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2023 17h06: Designa Treinamento Prático de Assessoramento Legislativo e Parlamentar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 48/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 08h44: Altera a data da reunião ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
PORTARIA Nº 49/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 08h52: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no dia 11 de agosto de 2023.
PORTARIA Nº 50/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 11h05: Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 51/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 16h01: Determina manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, e concede ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 52/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2023 17h45: Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores da Câmara Municipal e designa as comissões pertinentes.
PORTARIA Nº 53/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2023 17h46: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 54/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 15h57: Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 68 do Estatuto dos Servidores do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 55/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 07/09/2023 10h02: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 56/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 08h59: Convoca Audiência Pública para apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais (RDQ) da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 56/2023 - A — por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 16h15: Aprova os documentos relativos ao atendimento às exigências do e-Social, quais sejam: Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 58/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h20: Estabelece critérios para a elaboração do Plano Anual de Férias, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 57/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2023 15h50: Determina abertura de Processo Administrativo para estudos e confecção da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 59/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 28/09/2023 17h01: Concede férias a servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 60/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 11/10/2023 16h28: Homologa os atos dos processos administrativos abaixo relacionados, nos termos do art. 18 da Resolução 003, de 15 de fevereiro de 2021, referente à Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 61/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 11/10/2023 16h28: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 62/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 01/11/2023 17h41: Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 63/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 15h03: Nomeia servidor para o cargo Assessor Legislativo e Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/IVIG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 65/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h34: Estabelece data para comemoração do “dia do servidor público”, concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PORTARIA Nº 64/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h35: Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA, do exercício financeiro de 2024.
PORTARIA Nº 66/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h53: Convocar Sessão Ordinária Extra da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
PORTARIA Nº 67/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 18/12/2023 17h23: Institui o Natal Solidário na Câmara Municipal de Alto Rio Doce/ MG.
PORTARIA Nº 68/2023 — por Câmara Municipal — última modificação 22/12/2023 15h32: Convoca servidores para exercício de atividades administrativas no período de recesso e dá outras providencias.

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