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LUCAS ABREU DIAS
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por Câmara Municipal
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publicado
07/01/2021
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PARLAMENTARES- LEGISLATURA 2025/2029
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Portaria nº 04/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2021 11h13
Homologa os atos do Processo Administrativo nº 01/2021.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2026 08h48
Aos 26 de fevereiro de 2026, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Quarta Sessão Ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente
Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de Deus,
declaro aberta a sessão ordinária".
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2026
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PORTARIA Nº 13/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2026 08h51
Convoca reunião ordinária extra da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/03/2026 09h55
VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei nº 03/2026, que dispõe sobre o reajuste dos subsídios
do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Alto Rio Doce/MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 02, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/03/2026 16h44
Institui o dia do Evangelho no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 04, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/03/2026 16h43
Revisa o valor do auxílio-alimentação pago aos Vereadores da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, DE 05 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/03/2026 11h44
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de
Atenção Podológica nas Unidades Básicas de Saúde -
UBS, com foco no atendimento a pacientes
diabéticos, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2026
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ATO DE PROMULGAÇÃO À LEI Nº 1.065, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/03/2026 15h25
Promulgar a Lei nº 1.065, de 17 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei
Ordinária nº 12/2025 que Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2026
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO № 02/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/03/2026 14h24
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO № 02/2023 DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
"MINAS GERAIS" QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA
MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO -
SEGOV.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2026
