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Resolução nº 06 de 11 de dezembro de 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/12/2020 14h52
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, destinada a apurar a ausência de projeto básico e executivo sobre obras públicas.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2020
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Ata da Nonagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 16h23
Realizada em 10 de dezembro de 2020.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2020
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Ata da Nonagésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 16h23
Realizada em 17 de dezembro de 2020.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2020
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Decreto Legislativo nº 009, de 18 de dezembro de 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h01
Fixa o período de recesso administrativo de fim de ano e a data limite para as demandas administrativas com reflexos no orçamento e planejamento de 2020, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
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Decreto Legislativo nº 010, de 18 de dezembro de 2020.
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h02
Estabelece procedimentos de prevenção à disseminação do novo coronavírus – COVID-19, na cerimônia solene de posse do Prefeito e Vereadores, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
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Resolução nº 007, de 18 de dezembro de 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h05
Aprova o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 008/2020, destinada a apurar irregularidades da obra de pavimentação da Avenida Luís Gomes de Abreu.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2020
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Resolução nº 008, de 18 de dezembro de 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h06
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao exercício financeiro de 2017.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2020
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Resolução nº 009, de 18 de dezembro de 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/12/2020 17h07
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao exercício financeiro de 2015.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2020
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Portaria nº 47/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2020 14h32
Concede férias a Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria nº 48/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2020 14h33
Exonera servidora ocupante de cargo comissionado.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
