ATOS DE PROMULGAÇÃO.

por Câmara Municipal publicado 08/09/2021 13h00, última modificação 22/09/2021 16h32

Ato de Promulgação de 26 de agosto de 2021 .

por Câmara Municipal última modificação 08/09/2021 13h16
Promulga Projeto de Resolução n°07/2021 ,aprovado por unanimidade com emenda na Sessão Plenária do dia 26/08/2021 .

PDF document icon Ato de Promulgação 1.pdf — Documento PDF, 160 KB (163917 bytes)

PROMULGAÇÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

por Câmara Municipal última modificação 20/09/2021 12h20
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°004/2021

PDF document icon Promulgação de emenda 2.pdf — Documento PDF, 242 KB (248015 bytes)

PROMULGAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021.

por Câmara Municipal última modificação 08/10/2021 16h21
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG , no uso de suas atribuições legais ,principalmente o disposto no inciso IV do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal , promulga o Decreto Legislativo n°004/2021, nos seguintes termos: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, suspende prazo de concurso e define diretrizes para a reestruturação administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG .

PDF document icon Promulgação do Decreto n°004 de 2021.pdf — Documento PDF, 1.26 MB (1320027 bytes)

Atos de Promulgação 2022 .

por Câmara Municipal publicado 13/04/2022 14h32, última modificação 13/04/2022 14h32

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