ANTEPROJETOS 2026
- ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2026 11h08
- Institui horário destinado ao café para os servidores do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
- ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2026 08h53
- Autoriza o Executivo Municipal a construir banheiros públicos na Praça do Rosário, no Município de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
- ANTEPROJETO DE LEI Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2026 08h56
- Autoriza a construção de área de lazer no Distrito de Vitorinos, no Município de Alto Rio Doce/MG.
- ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, DE 05 DE MARÇO DE 2026 — por Câmara Municipal — última modificação 17/03/2026 11h44
- Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Podológica nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, com foco no atendimento a pacientes diabéticos, e dá outras providências.
Ações do documento