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PORTARIA Nº 15/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/03/2026 12h04
Dispõe sobre a atualização do valor da Gratificação
de Agente de Contratação em conformidade com a
Lei Municipal nº 1.065/2026.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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LEI Nº 1.065, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/03/2026 12h35
Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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LEI Nº 1.066, DE 24 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 11h24
Revisa o valor do auxílio-alimentação
pago aos Vereadores da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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LEI Nº 1.067, DE 23 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 11h25
Institui o dia do Evangelho no Município de
Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 25 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 11h37
Institui o Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais - REFIS 2026, no
Município de Alto Rio Doce - MG e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 09, DE 25 DE MARÇO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2026 16h56
Altera o §1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.057/2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2026 08h56
Aos 18 de março de 2026, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Sexta Sessão Ordinária Extra da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres "sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária".
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2026
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ATO DA MESA DIRETORA N 07/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/03/2026 12h57
Estabelece o Procedimento Operacional Padrão (POP) de natureza prioritária para contratações diretas por inexigibilidade de licitação voltadas ao aperfeiçoamento de pessoal, institui o regime de sobrestamento procedimental por urgência, designa órgãos para regulamentação técnica definitiva e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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LEI Nº 1.068, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/03/2026 13h22
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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PORTARIA Nº 18/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/03/2026 16h00
Dispõe sobre a convocação excepcional deservidor, em período de férias, para participação em treinamento de interesse da Administração.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
