-
DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
-
por Câmara Municipal
—
publicado
11/07/2022
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 15 DE JULHO DE 2022.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/07/2022 11h26
Disciplina ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS
/
DECRETOS LEGISLATIVOS 2022
-
LEI Nº 850 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2022 13h01
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
-
LEI Nº 851 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2022 13h03
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no município, nos termos da legislação federal vigente..
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
-
LEI Nº 853 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2022 13h04
Dispõe sobre a autorização de agentes públicos municipais a dirigir veículos oficiais da administração pública no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
-
PORTARIA Nº 33/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2022 14h16
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
-
PORTARIA Nº 34/2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
27/07/2022 14h42
Designa Vereadores e Servidores para as funções administrativas de apoio da Câmara Municipal, nos termos do Decreto Legislativo nº 001/2022 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
-
RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL 2022
-
por Câmara Municipal
—
publicado
28/07/2022
—
última modificação
27/03/2024 08h21
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
ORÇAMENTO E FINANÇAS
-
RGF 1º SEMESTRE
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2022 11h26
Relatório de Gestão Fiscal 1º semestre
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
ORÇAMENTO E FINANÇAS
/
RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL 2022
-
LEI Nº 887, DE 22 DE JULHO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/07/2022 15h56
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a receber servidores efetivos, em caráter de cessão, nos termos que menciona bem como ceder servidores e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2022
