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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/05/2023 10h41
Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para
apurações de possíveis irregularidades sobre a
contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação
da aeronave na 452 Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/05/2023 10h43
Reprova relatório de prestação de contas das
despesas públicas executadas na 45º Exposição
Agropecuária de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2023
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LEI Nº 924, DE 18 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/05/2023 15h26
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Quadra Municipal de Alto Rio
Doce/MG, localizada no Bairro Jardim
dos Croatás.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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PORTARIA Nº 36/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/05/2023 15h49
Designa Consulta Pública sobre Projeto de Lei
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 37/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/05/2023 15h36
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com vistas às apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 45ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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PORTARIA Nº 38/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
30/05/2023 12h49
Retifica Portaria nº 032/2023 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/06/2023 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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LEI Nº 925, DE 29 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/06/2023 14h35
Dispõe sobre autorização do uso do
bem público a particular nos períodos
estritos dos eventos realizados e no
interesse predominante privado.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/06/2023 14h53
“Altera o valor do vencimento básico inicial dos
Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica e contém outras providências”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/06/2023 14h54
Dispõe sobre denominação a ser dada à
Praça Municipal localizada no final das
Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de
Souza Lima, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
