-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/09/2023 12h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº
2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
-
PORTARIA Nº 56/2023 - A
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/09/2023 16h15
Aprova os documentos relativos ao
atendimento às exigências do e-Social, quais
sejam: Programa de Gerenciamento de
Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições
do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e
Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/09/2023 10h03
Institui o Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais — REFIS 2023, no
Município de Alto Rio Doce — Minas
Gerais e dá outras providencias.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/09/2023 10h05
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2023
-
Nota de Pesar
-
por Câmara Municipal
—
publicado
18/09/2023
—
última modificação
19/09/2023 14h18
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce, através do seu Presidente Marco Antônio Pereira, demais vereadores e servidores manifestam seu mais profundo pesar pelo falecimento da mãe do vereador Anselmo José Barbosa de Paiva, Dona Nelma Bernardes Barbosa de Paiva. Que Deus e a força da fé confortem o coração de todos neste momento de tristeza e dor.
-
Convite Sessão Plenária
-
por Câmara Municipal
—
publicado
19/09/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a população a participar da sessão plenária do dia 21/09/2023, às 17h, na Sede da Câmara Municipal, informa ainda que a reunião será transmitida na página oficial da Câmara no Facebook, bem como na rádio comunitária.
-
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/09/2023 09h55
Dispõe sobre a criação de requisitos
para denominação legal de logradouros
públicos do Município e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/09/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PORTARIA Nº 58/2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/09/2023 15h20
Estabelece critérios para a elaboração do
Plano Anual de Férias, e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
-
PORTARIA Nº 57/2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/09/2023 15h50
Determina abertura de Processo
Administrativo para estudos e confecção da
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
para o exercício de 2023 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
