RESOLUÇÕES 2025
- RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 11h14
- Designa membros das Comissões Permanentes para o Biênio de 2025-2026 e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE MAIO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 09/05/2025 13h53
- Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
- RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 14h07
- Disciplina os critérios para escolha do cidadão honorário pela Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
- RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 03/10/2025 11h22
- Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
- RESOLUÇÃO N 05, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2025 14h24
- Regulamenta a atuação do Agente de Contratação em conjunto com o setor de Compras Institucionais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
- RESOLUÇÃO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 29/10/2025 16h40
- Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
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