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Resoluções 2021

por Câmara Municipal publicado 06/01/2021 14h07, última modificação 06/01/2021 14h07
Contém as Resoluções aprovadas pela Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no ano de 2021.

Resolução nº 01, de 06 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o biênio 2021/2022.

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Resolução nº 02, de 15 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre as datas de pagamento de folha salarial da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para o ano de 2021.

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Resolução nº 03, de 15 de fevereiro de 2021

Estabelece os critérios de Avaliação Periódica de Desempenho e Avaliação Especial para fins de estabilidade dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 15 de fevereiro de 2021 - Leia mais…

Resolução nº 004, de 26 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Comissão Especial para estudos de viabilidade de aquisição da usina de asfalto, para o município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

Resolução nº 004, de 26 de fevereiro de 2021. - Leia mais…

Resolução nº 05 de 17 de maio de 2021

Reajusta valor de diária no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

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Resolução n°06 de 13 de Agosto de 2021

Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG relativas ao exercício financeiro de 2019 .

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Resolução n°07, de 27 de agosto de 2021 .

Regulamenta a política de comunicação institucional, cria carteira funcional do Vereador e Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .

Resolução n°07, de 27 de agosto de 2021 . - Leia mais…

Reunião Geral

A próxima reunião será no dia 23 de setembro de 2021 às 17h.

Reunião aberta ao público .