ANTEPROJETOS 2025
- ANTEPROJETO DE LEI № 02, DE 02 DE JULHO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2025 16h44
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das Escolas Municipais do Município de Alto Rio Doce-MG.
- ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 08h10
- Dispõe sobre a criação do Auxílio-Alimentação aos agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Ações do documento