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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/02/2022 14h46
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração,mediante subvenção pública,com o Lar São Vicente de Paula de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 752 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
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por lta
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última modificação
26/01/2018 14h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h36
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o LAR SAO VICENTE
DE PAULO DE ALTO RIO DOCE — e dá outras
providências.
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2025 09h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital
de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição - e dá
outras providências.
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI N 36, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/04/2025 15h27
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o LAR SAO VICENTE DE
PAULO DE ALTO RIO DOCE - e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 35, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/04/2025 15h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras
providências.
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PROJETOS DE LEIS 2025
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Lei nº 902, de 07 de outubro de 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/10/2022 14h37
''Autoriza o Município a criar ações sociais de socorro á população afetada pelas chuvas, com doações de telhas, bens de primeira necessidade como colchões, cobertores e afins, para recuperação das moradias de famílias atingidas.''
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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PROJETO DE LEI Nº 26, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/08/2022 11h23
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.748.710,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e oito mil setecentos e dez reais) e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEI 2022
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LEI Nº 851 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2022 13h03
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no município, nos termos da legislação federal vigente..
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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PROJETO DE LEI Nº 09, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/02/2024 11h10
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor
de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta
e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e
contém outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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