ANTEPROJETOS 2023

ANTEPROJETO Nº 04, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h06

Cria o adicional de produtividade aos fiscais municipais do município de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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ANTEPROJETO Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 13h00

Autoriza o Município de Alto Rio Doce atualizar os valores das ações sociais: “assistência fúnebre”, “conte comigo” e “reformar” previstos na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021 e Lei 837 de 04 de maio de 2021.

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

por Câmara Municipal — última modificação 20/10/2023 15h45

Dispõe sobre alteração salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Alto Rio Doce/MG.

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h58

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 009, de 13 de dezembro de 2023

por Câmara Municipal — última modificação 21/12/2023 10h56

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

por Câmara Municipal — última modificação 21/12/2023 11h05

Concede Gratificação de desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

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