Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 1.042, DE 23 DE JUNHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h59
Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência - PCD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado - no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
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LEI Nº 1.041, DE 10 DE JUNHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2025 15h47
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2025 11h38
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO PARA OFERTA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CHAMAMENTO PÚBLICO / CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2025 09h58
Dispõe sobre arquivamento do Projeto de Lei nº 039/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2025
PORTARIA N 36/2025: por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 13h56
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício financeiro de 2026.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
LEI Nº 1.040, DE 30 DE MAIO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 13h22
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025: por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 10h36
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - (LEGISLATIVO): por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 10h29
Disciplina а concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE LEI N 042, DE 03 DE JUNHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2025 11h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em recursos financeiros e horas de máquinas aos produtores participantes da Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro no município, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE LEI N° 09, DE 20 DE MAIO DE 2025 - (LEGISLATIVO): por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h29
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025

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