Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2026 16h46
Modifica o Art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
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PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 2026: por Câmara Municipal — publicado 24/04/2026 — última modificação 24/04/2026 16h36
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LEI Nº 1.071, DE 13 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h30
Altera os arts. 3º, inciso IV e 4º da Lei Municipal nº 1054/2025, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.070, DE 10 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h26
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
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LEI Nº 1.069, DE 10 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h06
Altera o Anexo da Lei Municipal nº 1.060/2026, que dispõe sobre os requisitos de escolaridade para provimento de cargos, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.067, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - COM ERRATA: por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h04
Institui o dia do Evangelho no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 05, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - LEGISLATIVO: por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 09h30
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 15/04/2026 13h44
Aprova a 1º Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce - PMSB e dá outras providências.
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 09 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2026 12h50
Dispõe sobre a concessão de serviços de máquinas públicas a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico para abertura de estradas rurais e preparação de terrenos no Município, e dá outras providências.
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2026 12h48
Institui o Programa Municipal de Monitoramento Contínuo de Diabetes no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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