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Arquivo LEI Nº 1.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 19/09/2025 11h03
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal — última modificação 19/09/2025 08h35
Aos 04 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sétima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo PROJETO DE DE DECRETO Nº 06, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/09/2025 16h39
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo PROJETO DE DE DECRETO Nº 05, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/09/2025 16h38
Regulamenta, as competências e os procedimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, estabelecendo o fluxo para tratamento das manifestações dos cidadãos, em conformidade com a Lei Municipal nº 914/2023 e as Leis Federais nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 52/2025
por Câmara Municipal — última modificação 09/09/2025 15h29
Concede 10 (dez) dias de férias ao (a) servidor (a) Rejaine Bevilaqua Siqueira, Contadora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 06 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h43
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2025 08h24
Aos 21 de agosto de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sexta sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 04/09/2025 15h17
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDEIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE"
por Câmara Municipal — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 18h49
Arquivo PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDÉIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE"
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2025 17h27
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