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ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2026 16h03
Regulamenta o processamento de reembolsos de
coparticipações da Assistência à Saúde Suplementar, na
forma da Lei nº 1.057/2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2026
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/03/2026 13h45
VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei nº 05/2026 - Projeto de
Lei 04/2026, especificamente quanto à Emenda Substitutiva nº 01, que estabelece prazo de vigência de 60
(sessenta) dias para a lei que autoriza o Município a prestar auxílio a Municípios da região que tenham
decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/03/2026 09h52
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais
Suplementares com os recursos do Superávit
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
Exercício Anterior.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h56
Autoriza a construção de área de lazer no Distrito de
Vitorinos, no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2026
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a construir banheiros
públicos na Praça do Rosário, no Município de Alto Rio
Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2026
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PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/02/2026 08h37
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2026
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LEI Nº 1.062, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2026 16h43
Dispõe sobre denominação a ser dada às
Ruas do Distrito de Abreus e dá outras
providências
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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LEI Nº 1.063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2026 16h41
Revisa valores de Auxílio-Alimentação, da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2026
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PORTARIA Nº 11/2026
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/02/2026 13h08
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos, gratificações e
auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce, em conformidade com a Lei nº 1.063/2026.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2026
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RETIRADA DE PROPOSIÇÃO INCLUSA NA PAUTA
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/02/2026 11h19
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, na condição de proponente
do Projeto de Lei nº 015/2025, segundo o qual "Institui o Auxílio-Alimentação Complementar
no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências", considerada sua
inclusão na última pauta, da Ordem do Dia, do dia 05/02/2025, não votada por
prejudicialidades em sua tramitação, estas apontadas pelos órgãos técnicos da Câmara
Municipal, vem, respeitosamente, à presença desse Egrégio Plenário, requerer a retirada da
respectiva proposição, pugnando por seu arquivamento.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RETIRADAS DE PROPOSIÇÕES
