Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 1.072, DE 17 DE ABRIL DE 2026.: por Câmara Municipal — última modificação 28/04/2026 13h31
Altera o §1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.057/2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
LEI Nº 1.071, DE 13 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 23/04/2026 10h30
Altera os arts. 3º, inciso IV e 4º da Lei Municipal nº 1054/2025, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2026
LEI N°846 DE 20 DE JULHO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h52
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 25 DE MARÇO DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2026 16h56
Altera o §1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.057/2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
LEI 821 DE 29 DE JUNHO DE 2020: por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2020 13h22
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
EMENDA DE LEI N°004, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h17
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024.: por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2024 09h25
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Lei nº 642 de 30 de junho de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 16h12
Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 18 DE MARÇO DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2026 13h34
Altera os arts. 3º, inciso IV e 4º da Lei Municipal nº 1054/2025, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
LEI Nº 1.041, DE 10 DE JUNHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2025 15h47
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 132

Resultado da busca por lei