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Arquivo Lei nº 666 de 27 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h51
ALTERA O ANEXO II DA LEI 660/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 724 de 24 de março de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h46
Dispõe sobre a alteração das atribuições do Advogado Geral do Município disposta na lei 704/2016, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 590 de 26 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h12
Cria cargos da Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei 563/2011 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Ato de Promulgação Lei Ordinária nº 941, de 22 de agosto de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2025 09h47
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 08, de 07 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos do Poder Executivo Municipal. O veto refere-se à inclusão das seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 04/2025:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo Ato de promulgação Lei Ordinária nº 927, de 14 de junho de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 15/06/2023 22h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Lei nº 689 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h05
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 672 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h31
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus- Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Ato de Promulgação Lei Ordinária nº 940, de 22 de agosto de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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