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Arquivo Lei nº 666 de 27 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h51
ALTERA O ANEXO II DA LEI 660/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 724 de 24 de março de 2017
por lta — última modificação 09/05/2017 15h46
Dispõe sobre a alteração das atribuições do Advogado Geral do Município disposta na lei 704/2016, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 590 de 26 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h12
Cria cargos da Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei 563/2011 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Ato de promulgação Lei Ordinária nº 927, de 14 de junho de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 15/06/2023 22h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Ato de Promulgação Lei Ordinária nº 940, de 22 de agosto de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Ato de promulgação Lei Ordinária nº 939, de 22 de agosto de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Lei nº 689 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h05
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 672 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h31
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus- Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo LEI Nº 940, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h27
Altera denominação de logradouro Público.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 614 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h39
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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