PROJETOS DE LEIS 2024

por Câmara Municipal — publicado 10/01/2024 15h55, última modificação 10/01/2024 15h59

PROJETO DE LEI Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 13h01: Autoriza a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h13: Dispõe sobre as normas de Contratação Temporária no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 09h28: Dispõe sobre denominação a ser dada à Ponte localizada na Divisa entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
PROJETO DE LEI Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2024 18h18: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce:
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2024 11h14: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do CARNAVAL 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h36: Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina, para que esta entidade promova a construção de sua Sede Social.
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 12h58: Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende nã Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus município de Alto Rio Doce/MG.
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 20/02/2024 11h25: Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 22/02/2024 15h24: Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
PROJETO DE LEI Nº 09, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/02/2024 11h10: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e contém outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. — por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2024 15h24: Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 08/03/2024 12h09: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 08/03/2024 13h43: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 13/03/2024 11h53: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2024 17h50: Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2024 17h53: Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e da outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024 — por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h28: Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.

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