Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI 776 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
PROJETO DE LEI N°15 DE 13 DE MAIO 2022: por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 16h52
Dispõe sobre a dispensa de apresentação de nota fiscal de alimentação por motoristas e demais servidores que fizerem jus ao recebimento de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 17/10/2023 09h42
“Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
LEI Nº 745 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017: por lta — última modificação 19/10/2017 16h22
Lei nº 745 – Dispõe sobre a Advocacia Geral do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2025 17h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 01 DE 17 DE JULHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h07
Dá nova redação ao Art. 132, § 3º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
LEI 837 DE 04 DE MAIO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2021 15h45
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social: “conte comigo” prevista na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI N° 757 DE 18 DE JANEIRO DE 2018: por lta — última modificação 31/07/2018 15h45
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA-CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI Nº 1.006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h37
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025

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