Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Lei nº 699 de 01 de julho de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 14h52
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Lei nº 674 de 27 de maio de 2015: por lta — última modificação 09/05/2017 12h37
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Lei nº 724 de 24 de março de 2017: por lta — última modificação 09/05/2017 15h46
Dispõe sobre a alteração das atribuições do Advogado Geral do Município disposta na lei 704/2016, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
LEI Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h13
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Lei nº 590 de 26 de março de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h12
Cria cargos da Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei 563/2011 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 19/2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h20
Veto o Autógrafo de Lei nº 19/2025, tendo em vista que, durante a tramitação no âmbito do Poder Legislativo, foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01, a qual promoveu o aumento de despesas com subvenções e prêmios no Projeto de Lei nº 20/2025, em manifesta inconstitucionalidade e ilegalidade.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Lei nº 666 de 27 de março de 2015: por lta — última modificação 08/05/2017 16h51
ALTERA O ANEXO II DA LEI 660/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI Nº 1.061, DE 14 DE JANEIRO DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2026 15h46
Promulgar a Lei nº 1.061, de 14 de janeiro de 2026, oriunda do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 que Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2026
Ato de Promulgação Lei Ordinária nº 941, de 22 de agosto de 2023,: por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Ato de promulgação Lei Ordinária nº 927, de 14 de junho de 2023,: por Câmara Municipal — última modificação 15/06/2023 22h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023

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