Resultado da busca por lei

1315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 699 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h52
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 666 de 27 de março de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h51
ALTERA O ANEXO II DA LEI 660/2015 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 674 de 27 de maio de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h37
Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XL Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2024 08h10
Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e arquivamento.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
Arquivo LEI Nº 946, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h13
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 10h53
Projeto de Lei nº 037/2023 e Autógrafo de Lei Nº 05/2024, que “Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce — MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2024 15h24
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO À LEI Nº 1.065, DE 17 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 25/03/2026 15h25
Promulgar a Lei nº 1.065, de 17 de março de 2026, oriunda do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 que Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2026
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 19/2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h20
Veto o Autógrafo de Lei nº 19/2025, tendo em vista que, durante a tramitação no âmbito do Poder Legislativo, foi apresentada a Emenda Modificativa nº 01, a qual promoveu o aumento de despesas com subvenções e prêmios no Projeto de Lei nº 20/2025, em manifesta inconstitucionalidade e ilegalidade.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 30, DE 14 DE STEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h53
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 610.000,00 (Seiscentos e dez mil reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 132