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PORTARIA Nº 55/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/10/2025 13h29
Homologa os atos dos processos administrativos
abaixo relacionados, nos termos do art. 18 da
Resolução 003, de 15 de fevereiro de 2021, referente
à Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do
Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/10/2025 16h57
Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 08h29
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 08h34
Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº47, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 08h37
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$$1.997.700,00 (um milhão,
novecentos e noventa e sete mil, setecentos reais) e adota outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 16h52
Dispõe sobre a dispensa de apresentação de nota fiscal de alimentação por motoristas e demais servidores que fizerem jus ao recebimento de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/10/2025 08h14
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PORTARIA Nº 56/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/10/2025 13h50
Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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publicado
25/04/2023
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última modificação
27/04/2023 15h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/04/2023 15h02
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
