PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2025 16h59
- Designa membros das Comissões Permanentes para o Biênio de 2025-2026 e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE ABRIL DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 29/04/2025 16h15
- Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 02 DE JULHO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2025 14h38
- Disciplina os critérios para escolha do cidadão honorário pela Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 18/09/2025 16h37
- Aprova/reprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 02/10/2025 16h35
- Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação do Agente de Contratação e sua colaboração com o setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº 914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 17/10/2025 08h14
- Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. — por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2025 16h41
- Regulamenta despesas de pequeno valor no âmbito da Câmara de Alto Rio Doce, e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 13/11/2025 17h38
- Aprova o Planejamento Institucional de 2026 e dá outras providências.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — por Câmara Municipal — última modificação 13/11/2025 17h47
- Dispõe sobre o regime de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, define as atribuições dos agentes públicos envolvidos, estabelece rotinas e procedimentos, e dá outras providências.
Ações do documento