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Ato de promulgação Lei Ordinária nº 927, de 14 de junho de 2023,
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/06/2023 22h56
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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Decreto n. 83 de 31 de maio de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/06/2023 16h34
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS EXECUTIVOS
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LEI Nº 926, DE 06 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/06/2023 11h48
Dispõe sobre denominação a ser dada à
Praça Municipal de Arco Verde, de Alto
Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 09, DE 20 DE JUNHO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/06/2023 16h40
Reconhece a Utilidade Pública
Municipal da Associação “Instituto
ARD+”.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2023 15h29
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/07/2023 15h29
Cria cargos na estrutura orgânica básica da
Administração do Legislativo do Município de Alto Rio
Doce/IVG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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LEI 777 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2019 13h26
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 28,95% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.273.099,66 (SETE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI 778 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2019 13h29
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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LEI 782 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2019 13h42
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2018
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CONVÊNIOS
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por Câmara Municipal
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publicado
17/01/2019
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última modificação
27/03/2024 08h25
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
