CONSULTA PÚBLICA
De acordo com a Portaria nº 54/2025, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce convida toda a população a participar da Consulta Pública para ajudar a escolher os nomes das ruas do Distrito de Missionários!
Art. 1º - Designar CONSULTA PÚBLICA, para incentivo à participação popular, em favor da denominação das seguintes Ruas em Missionários, Alto Rio Doce/MG:
§1º - A atual Rua “D”passa a denominar-se :
I – Rua Siqueira Campos; e
II – Outros de interesse da população.
§2º - A atual Rua “E” passa a denominar-se:
I – Rua Marcolina Maria Antunes; e
II – Outros de interesse da população.
§3º - A atual Rua “C ” passa a denominar-se:
I – Rua Rita de Cássia Dias de Carvalho; e
II – Outros de interesse da população.
§4º - A atual extensão da Rua “C” até a Rua Cipriano Miranda passa a denominar-se:
I – Rua Nilo Noberto da Silva; e
II – Outros de interesse da população.
§5º - A participação será individual e uma única vez, sendo computados apenas os formulários encaminhados com identificação, conforme anexos.
Art. 2º - Fica garantido o pleno sigilo dos dados pessoais eventualmente fornecidos, sendo a deliberação identificada nos autos do processo legislativo, apenas pelo nome do participante.
Art. 3º - A CONSULTA PÚBLICA será realizada no período de 08/10/2025 a 21/10/2025, sendo os formulários preenchidos e encaminhados no e-mail: assessoriadegabinete@altoriodoce.mg.leg.br ou protocolados diretamente na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.