CONSULTA PÚBLICA

por Câmara Municipal publicado 08/10/2025 10h25, última modificação 08/10/2025 10h21
Câmara Municipal de Alto Rio Doce comunica à população que está aberta Consulta Pública destinada a incentivar a participação popular na denominação de vias públicas localizadas no Distrito de Missionários.

De acordo com a Portaria nº 54/2025, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce convida toda a população a participar da Consulta Pública para ajudar a escolher os nomes das ruas do Distrito de Missionários! 

Art. 1º - Designar CONSULTA PÚBLICA, para incentivo à participação popular, em favor da denominação das seguintes Ruas em Missionários, Alto Rio Doce/MG:

§1º - A atual Rua “D”passa a denominar-se :

I –  Rua Siqueira Campos; e

II – Outros de interesse da população.

§2º - A atual Rua “E” passa a denominar-se:

I –  Rua Marcolina Maria Antunes; e

II – Outros de interesse da população.

§3º -  A atual  Rua “C ” passa a denominar-se:

I –  Rua Rita de Cássia Dias de Carvalho; e

II – Outros de interesse da população.

§4º - A atual extensão da Rua “C” até a Rua Cipriano Miranda passa a denominar-se:

I –  Rua Nilo Noberto da Silva; e

II – Outros de interesse da população.

§5º - A participação será individual e uma única vez, sendo computados apenas os formulários encaminhados com identificação, conforme anexos.

Art. 2º - Fica garantido o pleno sigilo dos dados pessoais eventualmente fornecidos, sendo a deliberação identificada nos autos do processo legislativo, apenas pelo nome do participante.

Art. 3º - A CONSULTA PÚBLICA será realizada no período de 08/10/2025 a 21/10/2025, sendo os formulários preenchidos e encaminhados no e-mail: assessoriadegabinete@altoriodoce.mg.leg.br ou protocolados diretamente na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.