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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 06 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/09/2025 10h43
Dispõe sobre a concessão de título
de cidadão honorário e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PORTARIA Nº 52/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/09/2025 15h29
Concede 10 (dez) dias de férias ao (a) servidor (a)
Rejaine Bevilaqua Siqueira, Contadora da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h37
Aprova/reprova as contas do Município de
Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício
Financeiro de 2020.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE DE DECRETO Nº 05, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h38
Regulamenta, as competências e os procedimentos da
Ouvidoria da Câmara Municipal de Alto Rio Doce,
estabelecendo o fluxo para tratamento das manifestações
dos cidadãos, em conformidade com a Lei Municipal nº
914/2023 e as Leis Federais nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
à Informação), nº 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário do Serviço Público) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais).
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PROJETO DE DE DECRETO Nº 06, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h39
Regulamenta a aplicação da Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/09/2025 08h35
Aos 04 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sétima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/09/2025 08h36
Aos 06 dias do mês de setembro de 2025, às 09h, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, a sessão solene em comemoração aos 135 (cento e trinta e cinco) anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Alto Rio Doce/MG, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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LEI Nº 1.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/09/2025 11h03
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PORTARIA № 53/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/09/2025 13h11
Estabelece procedimentos internos
para a confecção do Planejamento
Institucional de 2026.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/10/2025 16h32
Regulamenta a atuação da
Corregedoria da Câmara Municipal e
dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
