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Arquivo LEI Nº 952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h55
Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente De Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 950, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h47
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$116.706,11 (Cento e dezesseis mil e setecentos e seis reais e onze centavos) e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo object code LEI ORDINÁRIA Nº 914, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO
por Câmara Municipal — última modificação 19/11/2025 20h07
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h44
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N°29, DE OUTUBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 21/10/2021 14h13
"Dispõe sobre a concessão (repasse) de recurso financeiro federal para enfrentamento da doença infecciosa coronavírus à entidade que menciona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo LEI Nº 988, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 13/08/2024 14h14
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2026 11h08
Institui horário destinado ao café para os servidores do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 007,DE 23 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 16h08
Concede readequação salarial, modifica a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 1.028, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h20
Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município Alto Rio Doce/MG, referente ao ano de 2024.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo Lei nº 895, de 19 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h03
''Autoriza a cessão de uso de espaço municipal com terreno e sede para a Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais 'Bicho Feliz' e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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