Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI 780 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h39
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 701, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 922, DE 11 DE MAIO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h56
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI N°889, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2022 16h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
ATO DE APROVAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h55
Sanciona o Autografo de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42 de 11 de novembro de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
LEI Nº 998, DE 09 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2025 14h17
Retifica o quadro de despesas do art.3º da Lei Municipal 997/2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2025.: por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 11h34
Dispõe sobre a revogação da lei nº 883/2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Lei nº 640 de 06 de junho de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 16h09
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Lei nº 600 de 29 de maio de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h24
Dispõe sobre reajuste de remuneração dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município, à margem de 5% (cinco por cento).
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Fami: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 14h39
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024

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