Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 011, DE 15 DE MAIO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2023 11h34
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal de Arco Verde, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2023 11h35
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
LEI 781 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h40
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 700 DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 922, DE 11 DE MAIO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h56
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI 780 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h39
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 701, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Fami: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Ofício nº 286/2023/Gabinete do Prefeito Alto Rio Doce, Ref.: Veto autógrafo de lei nº autógrafo de lei nº 30, de 19 de julho de 2023, que autoriza o executivo municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
LEI Nº 963, DE 22 DE MARÇO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2024 14h39
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
ATO DE APROVAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h55
Sanciona o Autografo de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42 de 11 de novembro de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
PROJETO DE DE DECRETO Nº 05, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/09/2025 16h38
Regulamenta, as competências e os procedimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, estabelecendo o fluxo para tratamento das manifestações dos cidadãos, em conformidade com a Lei Municipal nº 914/2023 e as Leis Federais nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
LEI Nº 998, DE 09 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2025 14h17
Retifica o quadro de despesas do art.3º da Lei Municipal 997/2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025

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