Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025: por Câmara Municipal — última modificação 01/12/2025 17h37
Designar CONSULTA PÚBLICA, para incentivo à participação popular, em favor da denominação das seguintes Ruas em Missionários, Alto Rio Doce/MG
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / CONSULTAS E AUDIÊNCAS PÚBLICAS / CONSULTAS PÚBLICAS 2025
Portaria n. 17/2023: por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2023 17h05
Designa servidores para compor a comissão de inventário da Prestação de Contas do ano de 2022 no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
PORTARIA Nº 49/2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/08/2025 11h47
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho híbrido à servidora Ludimila Fernandes Rodrigues, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 07/2025.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012023.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 21/08/2024 17h10
Propõe a constituição de membros das Comissões Permanentes para o Biênio de 2023-2024 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
PORTARIA Nº 36/2022: por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 16h40
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os traDesigna servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG. trabalhos da Comissão Especial para tomada de contas sobre as contratações e despesas públicas realizadas na 45º Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 24/02/2022 17h06
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
JULHO AMARELO: por Câmara Municipal — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 10h22
Mês de luta contra as Hepatites Virais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/11/2025 17h47
Dispõe sobre o regime de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, define as atribuições dos agentes públicos envolvidos, estabelece rotinas e procedimentos, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
PORTARIA Nº 37/2023: por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h36
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com vistas às apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 45ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 02/10/2025 16h32
Regulamenta a atuação da Corregedoria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025

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