Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 948, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 10h16
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG APROVA DECRETO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS: por Câmara Municipal — publicado 20/03/2020 — última modificação 20/03/2020 19h04
No dia 18 de março de 2020, o Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG se reuniu extraordinariamente para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal, seus Servidores e Vereadores, de modo a prevenir a transmissão em massa do novo coronavírus (COVID -19).
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Lei nº 628 de 24 de fevereiro de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 15h55
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG
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PORTARIA Nº 49/2023: por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2023 08h52
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG no dia 11 de agosto de 2023.
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LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA: por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h08
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 47/2025: por Câmara Municipal — última modificação 14/08/2025 16h02
Convoca Vereador Suplente e da outras providencias.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 02/10/2025 16h35
Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação do Agente de Contratação e sua colaboração com o setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº 914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 05/2024 (Eletrônica): por Câmara Municipal — última modificação 06/12/2024 12h34
Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 16h23
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Alto Rio Doce, abrangendo apoio e soluções voltadas ao atendimento dos módulos do SICOM, necessários ao encerramento do exercício de 2025
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DISPENSAS DE LICITAÇÕES / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
PROJETOS DE LEIS: por Câmara Municipal — publicado 28/10/2020 — última modificação 01/07/2024 14h33
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO

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