Resultado da busca por lei

1150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2024
por Câmara Municipal — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 16h51
CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2024. PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31/12/2024, DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSIDERANDO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVA OCUPANTE DO CARGO.
Arquivo ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal — última modificação 27/04/2023 15h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Resolução nº 04 de 25 de novembro de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 28/11/2022 12h22
Dispõe sobre alterar a data de pagamento do décimo terceiro salário.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2022
Arquivo PORTARIA Nº 14/2025
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2025 13h59
Determina abertura de processo polltico administrative de apuração e julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro e Orçamentário de 2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025
por Câmara Municipal — publicado 08/05/2025 — última modificação 08/05/2025 16h09
Dispensa Eletrônica Torna-se público que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce – MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do inciso II do artigo 75 da Lei Nacional n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para aquisição de materiais de expediente e escritório. Data da sessão: 15/05/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00mim do dia 12/05/2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h30mim do dia 15/05/2025. PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 09h31 até as 09h59min do dia 15/05/2025. INÍCIO DA FASE DE LANCE: às 10h00 mim do dia 15/05/2025. DURAÇÃO DA FASE DE LANCE: seis horas.
RSS
por Interlegis — publicado 17/11/2015 — última modificação 10/08/2022 21h21
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo PORTARIA Nº 41/2022
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2022 16h52
Concede férias a servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 39/2022
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2022 16h45
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo PORTARIA Nº 043/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/11/2022 11h24
Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2024 16h18
Arquiva Inquérito Parlamentar, instaurado pela CPI do Helicóptero e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 115