Resultado da busca por lei

1259 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria n. 42/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023 — última modificação 07/07/2023 17h23
Designa a realização de Consulta e Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 20/2023 que propõe a municipalização dos anos iniciais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº47, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h37
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setecentos reais) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo object code Regimento Interno
por lta — última modificação 31/08/2017 12h58
Regimento Interno Revisado e Atualizado
Localizado em LEIS / REGIMENTO INTERNO
Arquivo REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2024 11h12
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG REVISADO E ATUALIZADO 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Localizado em Sobre a Câmara / REGIMENTO INTERNO
Arquivo ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 12h55
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.805, DE 25 DE MARÇO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h09
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
Arquivo DECRETO Nº 2.804, DE 21 DE MARÇO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h03
Regulamenta a Lei Complementar nº 850, de 25 de outubro de 2021 (CÓDIGO DE OBRAS) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
Arquivo ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/11/2025 15h34
Altera a redação do inciso Il do art. 7º do Ato da Mesa Diretora nº 06/2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2025
Arquivo DECRETO Nº 2.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 10h44
REGULAMENTA O ARTIGO 64, 81º DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.763, DE 07 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2024 10h39
Dispõe sobre a revogação de publicação da Lei Municipal nº 843, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 126