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Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h09
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — publicado 28/06/2019
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG, por meio da Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO que receberá, até às 13h do dia 09 de julho de 2019, PROPOSTAS para contratação pública dos serviços objeto desta licitação, quando procederá à habilitação e julgamento. O certame licitatório será realizado na modalidade CONVITE, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, das Leis Orçamentárias vigentes, por analogia ao Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, considerando a legislação e normas correlatas, e, ainda, vinculando-se às condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo Lei nº 654 de 10 de novembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h46
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 601 de 29 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h25
Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Alto Rio Doce, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 462/2007 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 694 de 13 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h36
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
CONVITE Nº 001/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023 — última modificação 10/07/2023 11h15
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG, realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Convite. Data da Sessão: 13/07/2023 (Quinta-Feira) Horário: 13h Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Arquivo Lei nº 730 de 03 de maio de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h45
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2025. MODALIDADE — INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025.
por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2025 17h50
Inscrição de dois vereadores no curso de capacitação Legislativo 360 — Minas Gerais, promovido pelo CEAP Brasil, a ser realizado de 28 a 31 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG, com carga horária de 20 horas e conteúdo voltado ao aprimoramento das atividades legislativas, fiscalizatórias e de comunicação parlamentar, e no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Localizado em TRANSPARÊNCIA / TERMOS DE RATIFICAÇÃO / TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
Arquivo Convite 01/2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 16h51
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG, realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Convite. Data da Sessão: 13/07/2023 (Sexta-Feira) Horário: 13h Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / Convite 01/2023
Arquivo Lei nº 661 de 14 de janeiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h36
Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício financeiro de 2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
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