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Arquivo PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 - MODALIDADE DISPENSA Nº 05/202
por Câmara Municipal — última modificação 19/05/2025 08h33
Contratação de serviços para fornecimento de itens destinados a coffee breaks em sessões plenárias e eventos oficiais do Legislativo
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DISPENSAS DE LICITAÇÕES / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
Arquivo CARTA CONVITE Nº 02/2022
por Câmara Municipal — última modificação 31/05/2022 15h44
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 08/06/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo PORTARIA Nº 53/2023
por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2023 17h46
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Relatório Mensal Controle Interno Setembro 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2023 13h20
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO 2022
Arquivo CARTA CONVITE Nº 01/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2022 17h41
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 04/05/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo PDF document editalRPmveispdf.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/11/2022 17h59
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h40
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 44/2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/11/2022 11h26
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2023 10h51
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.759, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 923, DE 16 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 18/05/2023 13h55
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana -REURB - no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG, nos termos recomendados pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal nº 9.310/2018, define as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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