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INSPEÇÃO INTERNA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/02/2025 17h11
Tendo em vista a realização da inspeção interna referente ao mês de dezembro de 2024
apresento o relatório de Controle Interno, com análise durante o decurso normal dos trabalhos de
inspeção.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTROLADORIA INTERNA
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RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2024
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Carta Convite nº 01/2019
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por Câmara Municipal
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publicado
28/06/2019
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG, por meio da Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO que receberá, até às 13h do dia 09 de julho de 2019, PROPOSTAS para contratação pública dos serviços objeto desta licitação, quando procederá à habilitação e julgamento. O certame licitatório será realizado na modalidade CONVITE, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, das Leis Orçamentárias vigentes, por analogia ao Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, considerando a legislação e normas correlatas, e, ainda, vinculando-se às condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
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TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOVO
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/03/2023 14h00
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce —- Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 32_21- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/11/2021 18h02
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/03/2023 11h51
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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CONVITE Nº 001/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
04/07/2023
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última modificação
10/07/2023 11h15
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce -
MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG,
realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global,
regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123,
de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas
neste Convite.
Data da Sessão: 13/07/2023 (Quinta-Feira)
Horário: 13h
Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
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Lei nº 654 de 10 de novembro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h46
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/03/2023 17h09
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.1333/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
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Lei nº 601 de 29 de maio de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h25
Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Alto Rio Doce, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 462/2007 e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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Lei nº 694 de 13 de junho de 2016
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por lta
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última modificação
24/03/2017 14h36
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2016
