-
LEI Nº 920, DE 09 DE MAIO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/05/2023 15h54
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento
Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município
de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2023
-
LEI Nº 1.054, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2025 13h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da
Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.053, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2025 13h14
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM,
para fiscalização da produção industrial e
sanitária dos produtos de origem animal no
Município de Alto Rio Doce - MG, e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 16 DE JULHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/07/2024 14h05
Institui o Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais - REFIS 2024, no
Município de Alto Rio Doce —- Minas
Gerais e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
-
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA- LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2025)
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
21/06/2024 08h54
Aos 06 de junho de 2024, às 16:27 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Audiência Pública, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
/
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
-
LEI Nº 1.000, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/01/2025 10h29
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar
Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,
com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO
DOCE — e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.035, DE 13 DE MAIO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE - e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
LEI Nº 1.034, DE 13 DE MAIO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/05/2025 10h24
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/04/2025 15h30
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com a "Associação
Altoriodocense de Proteção aos Animais BichoFeliz" - e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/10/2022 14h47
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.223.000,00 (Um milhão e duzentos e vinte e três mil reais) e adota outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
