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Arquivo LEI Nº 1.013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h41
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade de CARNAVAL no Município de Alto Rio Doce-MG à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrozina
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 06 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 08/07/2022 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a doar ingressos de camarote de rodeio a realizar-se nos dias 10/07/2022 a 12/07/2022, no Parque de Exposição do Município, a APAE e ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, ambas de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS / Arquivamento de Projetos não votados 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2025 10h17
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade de CARNAVAL no Município de Alto Rio Doce-MG à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrozina.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Lei nº 809 de 04 de março de 2020.
por Câmara Municipal — última modificação 05/03/2020 12h40
Autoriza a cessão ao Poder Judiciário do estado de Minas Gerais - Comarca de Alto Rio Doce/MG de uma servidora investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico Administrativo, nível NS, do Quadro de Pessoal do poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo PORTARIA Nº 63/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 15h03
Nomeia servidor para o cargo Assessor Legislativo e Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/IVIG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 09/06/2022 13h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a comunidade escolar e de aprovação do Pode Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos inicias e/ou dos anos finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PORTARIA Nº 42/2022
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2022 16h48
Designa Sessão Ordinária Extra e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 995, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/12/2024 14h32
Dispõe sobre a Planta Genérica De Valores (PGV), para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, dos terrenos e edificações do Loteamento “José Lopes” - Distrito de Vitorinos - Município de Alto Rio Doce — MG e especificamente da Rua Juquinha Coelho, no Loteamento “Fátima Ferraz” - Município de Alto Rio Doce — MG (novo logradouro).
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI 777 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h26
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 28,95% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.273.099,66 (SETE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/07/2024 10h22
Dispõe sobre a Planta Genérica De Valores (PGV), para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, dos terrenos e edificações do Loteamento “José Lopes” - distrito de Vitorinos - Município de Alto Rio Doce — MG e especificamente da Rua Juquinha Coelho, no Loteamento “Fátima Ferraz” - Município de Alto Rio Doce — MG (novo logradouro).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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