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2º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO, SEM AUMENTO DE VALORES SOBRE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 25/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/05/2024 08h09
2º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO, SEM AUMENTO DE VALORES SOBRE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 25/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA EDYAN PEREIRA CHIERICATO LTDA.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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LEI Nº 1.040, DE 30 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/06/2025 13h22
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações
artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para
deficientes físicos no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/02/2025 15h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar
Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,
com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS — APAE DE ALTO RIO DOCE — e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.036, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PORTARIA Nº 27/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/04/2025 17h04
Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica encarregada da análise, diligências, padronização e regulamentação do processamento dos instrumentos de planejamento público - Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - nos termos da Portaria nº 26/2025 e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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LEI Nº 996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/12/2024 09h36
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de
R$ 2.289.122,60 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil,
cento e vinte e dois reais e sessenta centavos) e adota outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03, 02 DE FEVEREIRO 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/02/2024 09h23
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da cultura do município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do Carnaval 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h36
Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e
Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa
Ambrosina, para que esta entidade promova a construção
de sua Sede Social.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 07, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2025 10h34
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à
Servidora Gestante e Adotante do Poder Executivo
Municipal de Alto Rio Doce/MG, estabelece os
critérios de adesão ao Programa e dá outras
providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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Lei nº 881, de 02 de junho de 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/06/2022 13h43
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do "FESTIVAL DO ANGU" no distrito de Vitorinos - e para a "FESTA DO CHÁ DE AMENDOIM " no distrito de Missionários -Município de Alto Rio Doce -MG .
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