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LEI Nº 1.000, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/01/2025 10h29
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar
Termo de Colaboração, mediante subvenção pública,
com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO
DOCE — e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.035, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SÃO
VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE - e dá outras
providências.
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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LEI Nº 1.034, DE 13 DE MAIO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/05/2025 10h24
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de
Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de
Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras
providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/04/2025 15h30
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com a "Associação
Altoriodocense de Proteção aos Animais BichoFeliz" - e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº. 35, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/10/2022 14h47
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.223.000,00 (Um milhão e duzentos e vinte e três mil reais) e adota outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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Lei nº 898, de 26 de setembro de 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/10/2022 13h59
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 244.921,14 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quatorze centavos) e adota outras providências.''
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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LEI Nº 891, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2022 13h24
''Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos para a realização de Evento '6º Festival de Gastronomia e 5º Encontro de Carro Antigo' no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2022.''
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 06 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/07/2023 10h36
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões - Município de Alto Rio Doce.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 43/2022, DE NOVEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/12/2022 19h13
Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares junto a rede Municipal de ensino de Alto Rio Doce/MG, cria a Escola Municipal Cívico Raul Soares, e da outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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LEI Nº 886, DE 08 DE JULHO DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/07/2022 16h28
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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