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Arquivo LEI Nº 904, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 09/11/2022 13h21
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.223.000,00 ( Um milhão e duzentos e vinte e três mil reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 14h36
Estabelece Denominação nas Vias Públicas do Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 716 de 20 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h09
Dispõe sobre a revogação e inclusão de artigos na lei 294/99 onde visa regulamentar os atestados médicos apresentados pelos servidores, bem como faltas , licenças e férias e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 033, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h23
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção Pública, com o Hospital de Alto Rio Doce- Nossa Senhora Da Conceição- e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/06/2024 11h49
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — Minas Gerais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 1.004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/02/2025 15h27
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da Inseminação Artificial em tempo fixo no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo Lei nº 720 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 1.031, DE 05 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2025 10h08
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 028, DE 20 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 27/03/2025 14h19
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus para a realização da Festa da Cachaça e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 03 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h53
Autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico profissionalizante ou nível médio e dá outras providências como especifica.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
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