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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/10/2025 16h35
Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação
do Agente de Contratação e sua colaboração com o
setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº
914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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EMENDA À LEI ORGÂNICA
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por Câmara Municipal
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publicado
02/10/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
02/10/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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EMENDA À LEI ORGÂNICA
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, 25 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/10/2025 16h40
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica
Municipal de Alto Rio Doce-MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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EMENDA À LEI ORGÂNICA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025
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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 08h20
Aos 18 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima oitava sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 08h21
Aos 02 de outubro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima nona sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária”
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 11h22
Aprova as contas do Município de Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 11h27
Regulamenta, as competências e os procedimentos da Ouvidoria da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, estabelecendo o fluxo para tratamento das manifestações dos cidadãos, em conformidade com a Lei Municipal nº 914/2023 e as Leis Federais nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 11h30
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PROJETO DE LEI Nº45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2025 14h28
Realiza Remanejamento no valor de R$ 45.313,20(quarenta e cinco mil trezentos e treze reais e vinte centavos) as dotações do Município de ALTO RIO DOCE e adota outras providências.”
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PROCESSO LEGISLATIVO
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