-
LEI Nº 1.046, DE 23 DE JULHO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2025 16h19
Fica prorrogado até 31 de dezembro
de 2025, o Plano Municipal de
Educação, aprovado por meio da Lei
Municipal nº 676/2015.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2025
-
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2025/2028
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
08/08/2025 08h09
Aos 17 de julho de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce a décima quarta sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2025
-
DIVULGAÇÃO OFICIAL – INDICAÇÕES AO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
-
por Câmara Municipal
—
publicado
08/08/2025
—
última modificação
08/08/2025 10h48
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce, por meio de sua Presidência, torna pública a relação de indicados ao Título de Cidadão Honorário, conforme requerimentos apresentados pelos nobres Vereadores.
-
PORTARIA Nº 54/2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/09/2023 15h57
Concede adicional por tempo de serviço, nos
termos do art. 68 do Estatuto dos Servidores
do Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2023
-
ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/09/2023 17h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
-
EMENDA DE LEI Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/09/2023 17h01
Dá nova redação ao Art. 132, 83º da Lei
Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
-
Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG-Legislatura 2021/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/10/2021 14h25
Realizada em 12 de agosto de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2021
-
PORTARIA N°54/2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/09/2021 16h25
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2021
-
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
-
por Câmara Municipal
—
publicado
08/09/2021
—
última modificação
26/03/2024 14h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
-
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
-
por Câmara Municipal
—
publicado
09/09/2021
—
última modificação
09/09/2021 17h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
