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LEI Nº 1.044, DE 10 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/07/2025 14h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em
recursos financeiros e horas de máquinas aos produtores
participantes da Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro
no Município, e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PORTARIA N° 44/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2025 14h36
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA EXTRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG —- LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/07/2025 08h05
Aos 10 de julho de 2025, às 11:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce a décima terceira sessão ordinária extra da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/07/2025 08h10
Dispõe sobre a criação do Auxílio-Alimentação aos agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/07/2025 14h05
Altera o Art. 35 do Decreto
Legislativo nº 01, de 10 de maio de
2024 e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/07/2025 14h06
Disciplina as ações do Legislativo
Municipal durante o recesso
parlamentar e designa uma
comissão de representação do
Legislativo.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/07/2025 14h07
Disciplina os critérios para escolha do
cidadão honorário pela Câmara
Municipal de Alto Rio Doce.
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LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
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DESPACHO SANEADOR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 — CONVÊNIO PARA OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/07/2025 10h38
Considerando os termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que trata do credenciamento
de operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde para celebração de
convênio não oneroso com esta Casa Legislativa.
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TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.045, DE 18 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/07/2025 13h31
Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano
no Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PORTARIA N° 45/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/07/2025 13h04
Concede ponto facultativo na Camara Municipal de
Alto Rio Doce, no dia 25/07/2025 e da outras
providencias.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
