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PORTARIA Nº 39/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2025 16h05
Suspende expediente em face de feriado
nacional e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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LEI Nº 1.042, DE 23 DE JUNHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/06/2025 11h59
Dispõe sobre reserva de vagas para
Pessoas com Deficiência - PCD em
Concurso Público e/ou Processo Seletivo
Simplificado - no Município de Alto Rio
Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/06/2025 09h17
Aos 05 de junho de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente
Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
27/06/2025
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/06/2025 11h50
Padroniza a classificação de bens de composição
do acervo patrimonial destinado à Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2025 14h24
Disciplina o critério de seleção e
avaliação do concurso de redação,
abrangida nas comemorações do
aniversário da cidade.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2025 14h35
Disciplina o critério de seleção e avaliação da
ideia legislativa do programa "Melhorando nossa
cidade", abrangida nas comemorações do
aniversário da cidade.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 02 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2025 14h38
Disciplina os critérios para escolha do
cidadão honorário pela Câmara
Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE DECRETO N 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2025 14h40
Altera o Art. 35 do Decreto
Legislativo nº 01, de 10 de maio de
2024 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PROJETO DE DECRETO Nº 03, DE 02 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/07/2025 15h45
Disciplina as ações do Legislativo
Municipal durante o recesso
parlamentar e designa uma
comissão de representação do
Legislativo.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
