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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2025 17h47
Dispõe sobre o regime de Gestão e Fiscalização
da Execução dos Contratos Administrativos no
âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG, define as atribuições dos agentes
públicos envolvidos, estabelece rotinas e
procedimentos, e dá outras providências.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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DESPACHО REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 45/2025 – SUBSTITUTIVO - EXECUTIVO MUNICIPAL
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2025 10h10
Trata-se o presente expediente de modificação da proposição original, envidada no
curso de sua tramitação legislativa, por meio de substituição de proposição, consoante Art.81 do Regimento Interno, sobre o Projeto de Lei nº 045/2025, segundo o qual promove o
remanejamento orçamentário, no valor de R$ 45.313,20 (quarenta e cinco mil trezentos e
treze reais e vinte centavos), para fins de viabilidade de execução orçamentária das
emendas impositivas ao orçamento de 2025.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2025
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2025 10h12
Aos 23 de outubro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Vigésima Primeira sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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PORTARIA Nº 60/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2025 12h25
Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 61/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/11/2025 19h54
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão do Plano
Plurianual (PPA) do Município de Alto Rio
Doce para o período de 2026 a 2029 e da Lei
Orçamentária Anual – (LOA), do Exercício
Financeiro de 2026.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 62/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/11/2025 19h56
Republica a Lei Municipal nº 914,
de 16 de fevereiro de 2023 e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 63/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/11/2025 19h57
Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho
híbrido ao servidor Vinícius Adriano Nunes Silva,
nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 07/2025.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 64/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/11/2025 19h59
Dispõe sobre a convocação de servidores e
colaboradores por necessidade de serviço no dia 20
de novembro de 2025 e estabelece compensação.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 914, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/11/2025 20h07
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do
Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
