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Arquivo PORTARIA Nº 22/2024
por Câmara Municipal última modificação 21/05/2024 11h41
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo PORTARIA Nº 23/2024
por Câmara Municipal última modificação 21/05/2024 11h44
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do Exercício de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Arquivo ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal última modificação 24/05/2024 08h11
Aos 09 de maio de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Octogésima Primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 24/05/2024 08h28
Autoriza o repasse de recursos para os Prestadores de Serviço SUS no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 17 MAIO DE 2024
por Câmara Municipal última modificação 24/05/2024 08h30
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo DESPACHO REFERENTE A PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM ABERTOS REFERENTE AO ANO DE 2022
por Câmara Municipal última modificação 24/05/2024 10h03
Trata o presente de manifestação acerca dos procedimentos em aberto relativos ao “Pacote Anticorrupção”, “Revisão da Lei Orgânica”, e "Revisão do Regimento Interno”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 34/2023
por Câmara Municipal última modificação 23/11/2023 17h44
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 23/11/2023 17h46
Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 12/12/2023 15h25
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos dá Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PDF document editaltomadadeprecos012023....4.pdf
por Câmara Municipal última modificação 24/11/2023 11h01