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PORTARIA Nº 39/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2025 16h05
Suspende expediente em face de feriado
nacional e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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LEI Nº 1.042, DE 23 DE JUNHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/06/2025 11h59
Dispõe sobre reserva de vagas para
Pessoas com Deficiência - PCD em
Concurso Público e/ou Processo Seletivo
Simplificado - no Município de Alto Rio
Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/06/2025 09h17
Aos 05 de junho de 2025, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente
Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
27/06/2025
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/06/2025 11h50
Padroniza a classificação de bens de composição
do acervo patrimonial destinado à Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PORTARIA Nº 54/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/09/2023 15h57
Concede adicional por tempo de serviço, nos
termos do art. 68 do Estatuto dos Servidores
do Município de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 942, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/09/2023 17h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
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EMENDA DE LEI Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/09/2023 17h01
Dá nova redação ao Art. 132, 83º da Lei
Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
LEIS
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG-Legislatura 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/10/2021 14h25
Realizada em 12 de agosto de 2021.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2021
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PORTARIA N°54/2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/09/2021 16h25
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce .
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2021
