Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDEIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE": por Câmara Municipal — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 18h49
Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG: por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2025 16h00
Localizado em CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO / CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO 2025
LEI Nº 796 DE 17 DE MAIO DE 2019: por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2019 17h27
Dispõe sobre o Adicional e Insalubridade aos agentes públicos do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
PROJETO DE DE DECRETO Nº 06, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/09/2025 16h39
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 16h03
Localizado em TRANSPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO
Aviso Consulta Pública Municipalização - Período entre 04 e 10 de julho: por Câmara Municipal — publicado 07/07/2023
Esta acontecendo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce consulta Pública para promoção da participação popular sobre o Projeto de Lei nº 020/2023, nos termos da Lei Municipal nº 883/2022, os formulários para preenchimento e protocolo podem ser encontrados no anexo I da Portaria 42/2023, no link: https://www.altoriodoce.mg.leg.br/leis/portarias/portarias-2023/portaria-n-42-2023/view
PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2022.ppt: por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 16h11
Lei nº 686 de 04 de março de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 12h57
Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
DECRETO N.º 2.865 DE 13 DE JUNHO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 09h17
Reorganiza a disposição e competências do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), do Controlador de Dados, do Encarregado de Dados, do Operador de Dados e dos outros setores afetados por estes, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal! n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, DA RED: por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024

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