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Arquivo LEI Nº 747 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h33
Cria cargo de chefe de gabinete da presidência e modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V da lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 634 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h02
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - substitutivo
por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 09h51
Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, Altera o Organograma Matricial da Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h17
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 656 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h48
APROVA O HINO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 592 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h14
Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de emenda a Lei Organica
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h01
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais novas e modernas tecnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h54
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 412.400,00 (Quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h04
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais novas e modernas técnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, de 22 de março de 2023,
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 12h23
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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