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Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h54
Institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 08h10
Dispõe sobre a criação do Auxílio-Alimentação aos agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/10/2023 15h45
Dispõe sobre alteração salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h29
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h58
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 16h52
Dispõe sobre a dispensa de apresentação de nota fiscal de alimentação por motoristas e demais servidores que fizerem jus ao recebimento de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 009, de 13 de dezembro de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/12/2023 10h56
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 21/12/2023 11h05
Concede Gratificação de desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 13h00
Autoriza o Município de Alto Rio Doce atualizar os valores das ações sociais: “assistência fúnebre”, “conte comigo” e “reformar” previstos na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021 e Lei 837 de 04 de maio de 2021.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal — última modificação 03/10/2025 08h20
Aos 18 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima oitava sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
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