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Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2026 08h53
Autoriza o Executivo Municipal a construir banheiros públicos na Praça do Rosário, no Município de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 03 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h53
Autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico profissionalizante ou nível médio e dá outras providências como especifica.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 27/02/2026 08h56
Autoriza a construção de área de lazer no Distrito de Vitorinos, no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h54
Institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, DE 05 DE MARÇO DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 17/03/2026 11h44
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Podológica nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, com foco no atendimento a pacientes diabéticos, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 04, DE 14 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 08h10
Dispõe sobre a criação do Auxílio-Alimentação aos agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 07 DE ABRIL DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2026 12h48
Institui o Programa Municipal de Monitoramento Contínuo de Diabetes no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/10/2023 15h45
Dispõe sobre alteração salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 05, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/10/2025 08h29
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo e Poder Legislativo de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2025
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 09 DE ABRIL DE 2026
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2026 12h50
Dispõe sobre a concessão de serviços de máquinas públicas a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico para abertura de estradas rurais e preparação de terrenos no Município, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2026
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