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Arquivo Pauta da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2019 15h05
Pauta da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 12/12/2019, às 17h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTAS DAS REUNIÕES
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2024 12h46
Promulgar a Lei Ordinária nº 977, de 14 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 13, de 18 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
Arquivo Lei nº 721 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h16
Dispõe sobre a inclusão na lei 294/99 onde visa regulamentar o uso por funcionários públicos de computadores do Poder Executivo, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 691 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h10
Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 599 de 27 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h22
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 004 , DE 22 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2023 17h01
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 645 de 07 de julho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h15
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos na XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO Lei 929 de 2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2023 16h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2023
por Câmara Municipal — última modificação 08/05/2024 08h10
Trata-se o presente de solicitação do vereador Dárcio Valério Vieira, proponente do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, o qual “Dispõe sobre o estacionamento de veículos especificados nesta lei e dá outras providências”, para sua retirada de tramitação e arquivamento.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
Arquivo object code ATO DE PROMULGAÇÃO
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h17
Promulga emenda a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
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