Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

ATO DE PROMULGAÇÃO LEI Nº 954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 16h46
Promulga a Lei Ordinária Nº 954, de 11 de Dezembro de 2023, oriundo do Projeto da Lei Ordinária Nº 030, de 11 de Outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Lei nº 599 de 27 de maio de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h22
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Emenda 02-2017 a Lei Orgânica Municipal: por lta — última modificação 22/08/2017 11h35
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 12h57
Promulgar a Lei Ordinária nº 975, de 16 de abril de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 24, de 29 de novembro de 2023, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
ATO DE PROMULGAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h17
Promulga emenda a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
Lei nº 645 de 07 de julho de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 16h15
Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos na XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 13h03
Promulgar a Lei Ordinária nº 982, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 04, de 25 de abril de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 12h59
Promulgar a Lei Ordinária nº 981, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 03, de 28 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.: por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 12h08
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023

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