Resultado da busca por lei

1259 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 06, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 29/10/2025 16h40
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2025
Arquivo Resolução nº7 de 25 de agosto de 2017
por lta última modificação 19/02/2024 15h53
“Modifica a redação dos parágrafos 1º e 2º e, inclui o parágrafo 3º, ao artigo 76 do regimento interno da Câmara Municipal de Alto Rio Doce – Resolução nº 33/2002.”
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2017
Arquivo RETIFICAÇÃO DO EDITAL CARTA CONVITE Nº 003/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
por Câmara Municipal última modificação 08/09/2022 18h58
A câmara Municipal de Alto rio Doce torna público que realizará licitação na modalidade carta convite nº 03/2022, com critério de julgamento pelo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, voltados à seleção de empresa especializada nas áreas de engenharia e arquitetura, para a execução de obra de reforma do plenário da câmara Municipal de Alto rio Doce/MG.entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 13h00min (treze horas) do dia 14 de setembro de 2022. informações e obtenção do edital pelo site https:// www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
por Câmara Municipal publicado 08/07/2021 última modificação 10/08/2022 21h50
Revogação do Pregão nº 01/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RGF 3º QUADRIMESTRE
por Câmara Municipal última modificação 31/01/2020 13h17
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL 2019
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 11/01/2024 14h08
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis publicado 17/11/2015 última modificação 10/08/2022 21h21
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Arquivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E SH3 INFORMÁTICA LTDA CNPJ 01.264.892/0001-09
por Câmara Municipal última modificação 17/12/2025 09h12
Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 01.539.789/0001-16, situada na Av. Carlos Couto, 32 – Centro, Alto Rio Doce/MG, neste ato representada por seu presidente Ari Sant’Ana de Carvalho, e a empresa SH3 Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.264.892/0001-09, sediada na Avenida 31 de Março, nº 851, bairro Colônia Marçal, São João Del Rei/MG, CEP 36.302-016, representada pela Sra. Luciana Laura Gonçalves Neves Draeger, doravante denominadas CONTRATANTE e CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 001/2023, decorrente do Pregão Presencial nº 08/2022, e do Processo Administrativo nº 46/2022.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2025
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI.
por Câmara Municipal última modificação 01/02/2024 12h08
Aquisição de unidades de ar condicionado, conforme descrição e termo de referência conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024
por Câmara Municipal última modificação 21/05/2024 11h17
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOX TELECOM.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024