Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETOS DE LEIS: por Câmara Municipal — publicado 28/10/2020 — última modificação 01/07/2024 14h33
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PROJETOS DE LEIS 2023: por Câmara Municipal — publicado 11/01/2023 — última modificação 19/07/2023 15h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
PROJETOS DE LEIS 2024: por Câmara Municipal — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 15h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
PROMULGAÇÃO DECRETO LEGISLATIVO N°004/2021.: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h51
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG , no uso de suas atribuições legais ,principalmente o disposto no inciso IV do Art. 41 da Lei Orgânica Municipal , promulga o Decreto Legislativo n°004/2021, nos seguintes termos: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, suspende prazo de concurso e define diretrizes para a reestruturação administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
PROMULGAÇÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h53
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°004/2021
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2026 16h46
Modifica o Art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h04
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais novas e modernas técnicas de redação de leis e dá outras providências.
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PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDÉIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE": por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2025 17h27
PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDEIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE": por Câmara Municipal — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 18h49
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: por Câmara Municipal — publicado 19/07/2023
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